| |
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
| texto por: Amadeo Castanho Neto - fotos por: Divulgação |
publicada em: 01/04/2012 |
|
|
|
|
|
|
| |
|
| |
|
|
|
|
|
AUMENTO NO ICMS EM SÃO PAULO PREOCUPA O MERCADO
|
| |
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
 |
|
A alta carga de impostos que incide sobre acessórios e autopeças fabricados ou comercializados no Brasil não é um assunto novo, mas volta a preocupar o mercado de novo.
O motivo agora é a perspectiva do aumento, a partir do dia 1º de maio, do Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) utilizado no cálculo do recolhimento do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal no Estado de São Paulo.
No nosso mercado, a tributação é feita usando o método de substituição tributária, em que o fabricante, ao emitir a nota fiscal de venda de uma mercadoria, recolhe o imposto também pelo distribuidor e pelo varejista. Um dos fatores usados no cálculo do ICMS é o IVA-ST, que é a margem de valor agregado ao preço do produto. Obtida em pesquisas de mercado, ele estima o acréscimo de valor que esse produto terá até a venda ao consumidor final. |
|
| |
|
|
|
|
|
| |
|
|
O governo estadual faz essas pesquisas usando os bancos de dados gerados pela emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal Paulista e os compara com dados do próprio setor, representado pelo Sindipeças, que contratou essa pesquisa junto à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Caso seja constatado que o índice apurado na compasração é diferente do que o praticado até agora, o índice será ajustado proporcionalmente.
Atualmente, esse índice é de 40% para os acessórios e de 26,50% para autopeças, mas o governo paulista sinalizou que deve passar a ser de 79,61% e 62,29%, respectivamente, caso o estudo da FGV e outro encomendado pelos fabricantes de veículos à FIPE não forneçam números que permitam a manutenção dos valores atuais ou levem a um aumento menor.
Se o índice sinalizado pelo governo entrar em vigor, implicando em um aumento da ordem de 99% sobre o recolhido atualmente, o setor estima que o preço final do produto para o lojista venha a aumentar de 8 a 10%.
Como esse é um assunto que poderá ter reflexos negativos para o nosso mercado, a AutoMOTIVO procurou ouvir fabricantes, distribuidores e lojistas, que foram unânimes ao afirmar que um aumento dessa ordem muito provavelmente vai gerar diminuição de vendas, desemprego e maior sonegação de impostos.
O industrial Azis Miguel Braojos, da Montella, vai mais longe, dizendo que o novo aumento na carga tributária é mais um fator de desindustrialização, justamente em um momento em que a indústria brasileira sofre com a competição cada vez maior de empresas estrangeiras, que não têm de arcar com a enorme carga tributária e outras obrigações obrigatórias para quem fabrica no Brasil.
Segundo ele, a alteração da alíquota irá gerar aumentos não só no estado de São Paulo, mas em todo o Brasil, pois a mercadoria irá sair mais cara da fábrica, afetando até o valor do frete a ser pago. O aumento, que em São Paulo será de pouco menos de 8%, pode impactar em até 15% o preço dos produtos em alguns estados.
Outro industrial, Marcos Liron, da Quantum, afirma que esse aumento é preocupante, pois vai impactar toda a cadeia, atingindo fabricantes, distribuidores e varejistas, além de impactar diretamente o consumidor.
À frente da distribuidora Danfab, o empresário Luiz Carlos do Nascimento acha que o aumento de alíquota do imposto é um absurdo, lembrando que quando entrar em vigor, irá atingir tudo o que estiver no estoque das distribuidoras, mesmo que tenha sido comprado dos fabricantes antes da vigência do novo índice. E resume dizendo que, se em um primeiro momento os distribuidores vão ter esse ônus adicional, no final das contas quem vai pagar a conta mais uma vez é o consumidor final.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – Sindipeças, foram procurados mas não indicaram ninguém para ser ouvido ou forneceram dados para a reportagem.
Já a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo indicou o coordenador-adjunto da Administração Tributária, Edson Kondo, para prestar todos os esclarecimentos. Segundo ele, o processo de ajuste dos índices do IVA-ST é feito periodicamente em todos os setores da economia do estado e não só no nosso. Segundo faz questão de esclarecer, a Secretaria não arbitra um índice aleatoriamente. Esse índice é resultado da análise e confronto dos valores obtidos nos bancos de dados da Secretaria e das pesquisas encomendadas pelas entidades do setor a institutos como a FGV e a FIPE. Depois de feita a análise, as entidades são chamadas pelo governo para avaliar e discutir as conclusões obtidas e só então é que o novo índice passa a vigorar.
Segundo ele, todo o processo é transparente e não uma imposição unilateral, mas resultado de muitas negociações, com tempo para que as entidades encomendem novos estudos que forneçam subsídios para que a Secretaria reavalie os dados que tem.
Quanto ao argumento de que o varejo inclui o valor da instalação nas notas fiscais, fazendo parecer que o lucro é maior, Kondo afirmou que, como a Secretaria vai receber pesquisas de preços encomendadas pelas montadoras e também pelo Sindipeças, certamente esse fator pode ser identificado e expurgado.
Resta esperar que o novo índice seja determinado e entre em vigor para podermos verificar o quanto irá afetar o mercado de acessórios.
|
| |
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
